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Estudante de Direito
Gabriele Rodrigues Mestrinari
São José do Rio Preto (SP)
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Nayra Pereira
Artigo ·
há 7 anos
Direito às Terras Indígenas: Com base nas Constituições Federais.
INTRODUÇÃO Neste trabalho buscaremos por meio de pesquisas acadêmicas examinar os direitos dos indígenas às terras, dispostos nas Constituições Federais, averiguando as inovações e diferenças desde a...
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Gabriel Munhoz
Artigo ·
há 8 anos
Eficácia Jurídica x Eficácia Social
No meio jurídico, existe um tema interessante que tenta levar em consideração a eficácia das normas jurídicas em relação à própria norma ( Eficácia Jurídica ) e em relação à sociedade ( Eficácia...
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Leandro Rossi Jr.
Comentário ·
há 8 anos
Aplicação penal nos crimes hediondos
Gabriele Rodrigues Mestrinari
·
há 8 anos
Parabéns, muito bem detalhado!
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